O PEPP (Pan-European Personal Pension Product), também conhecido como Produto Individual de Reforma Pan-Europeu, é uma inovação que visa ajudar os europeus a poupar para a reforma e a garantir um rendimento estável quando deixarem de trabalhar. Este produto foi criado em resposta às crescentes preocupações com a perda de rendimentos durante a reforma e à baixa adesão a planos de poupança reforma.
A Comissão Europeia estima que, em 2045, os reformados pelo sistema público receberão apenas metade do seu último salário. No entanto, apenas 27% dos europeus entre os 25 e os 59 anos têm um plano de poupança para a reforma. Com o envelhecimento da população e os desafios enfrentados pelos sistemas públicos de pensões, torna-se cada vez mais importante incentivar soluções que complementem as pensões públicas.
O PEPP oferece uma opção de investimento simples e acessível, caracterizada pela sua flexibilidade e adaptação às especificidades de cada país. Este produto pode ser comercializado como seguro de vida, fundo de pensões ou fundo de investimento e pode ser utilizado em múltiplos países europeus.
As regras gerais do PEPP são estabelecidas pelo Regulamento UE 2019/1238, que visa garantir a transparência e a proteção dos consumidores em toda a União Europeia. Apesar da harmonização das informações prestadas aos subscritores, alguns aspetos, como os benefícios fiscais, são regidos pelas leis de cada país.
Em Portugal, a regulamentação fiscal do PEPP ainda está por definir, o que levou ao adiamento da sua comercialização. No entanto, espera-se que este produto esteja disponível em breve, permitindo que os portugueses poupem para a reforma de forma mais eficaz.
O PEPP só pode ser vendido por entidades autorizadas pelos reguladores financeiros. A portabilidade do PEPP permite que os indivíduos mudem de país ou de produto, mantendo as suas poupanças intactas.
Em suma, o PEPP oferece uma oportunidade única para os europeus assegurarem um futuro financeiro mais estável e confortável durante a reforma.
É hora de começares a planear o teu futuro financeiro e garantir uma reforma tranquila e sem preocupações.
Enquanto o PEPP não está disponível, é realmente importante explorares outras formas de preparar a tua reforma. Se sentes que precisas de ajuda neste processo, carrega aqui.