Como investir para os filhos… de forma legal e eficaz

Sérgio Rodrigues
30 de mai.
2 min de leitura

Investir para os filhos é uma decisão importante — mas nem sempre simples. Em Portugal, a maioria das corretoras não permite abrir contas de investimento em nome de menores, o que pode gerar dúvidas sobre como fazer tudo de forma segura e legal.

Felizmente, existem alternativas. E foi exatamente isso que explorei numa conversa com a advogada Marta Ralha de Faria — especialista em direito civil e financeiro.

Assiste à conversa completa aqui:

Soluções jurídicas para investir a favor dos filhos

Mesmo que a conta esteja em nome dos pais, é possível garantir que o dinheiro investido seja, legalmente, para benefício do filho. Eis algumas das principais alternativas:

1. Doação com universalidade de facto

Os pais podem doar um conjunto de bens (como dinheiro ou uma carteira de investimentos) ao filho menor, através de um documento autenticado. Importante: o documento deve deixar claro que o valor investido se destina exclusivamente ao filho.

2. Documento particular autenticado

Permite declarar formalmente que os investimentos feitos na conta dos pais são, na verdade, para o filho. Com as assinaturas autenticadas por notário ou advogado, ganha força legal.

3. Contrato de mandato ou testamento

Para objetivos a mais longo prazo, os pais podem especificar a intenção de beneficiar os filhos com determinados investimentos.

Alternativas complementares

Além das opções acima, há soluções adicionais que vale a pena considerar:

Seguro de vida unit linked com beneficiário irrevogável

Garante que, em caso de falecimento dos pais, o valor do seguro (com componente de investimento) vai diretamente para o filho — fora da herança.

Fundos de investimento com declaração de intenção

Os pais investem em seu nome, mas declaram oficialmente (num documento autenticado) que o valor pertence ao filho.

Usufruto

Doar a “nua propriedade” ao filho e manter o usufruto. Os pais continuam a receber os rendimentos, mas o capital já é legalmente do filho.

Cuidados importantes

Autenticação legal: qualquer solução deve estar formalizada por documento válido.
Registos rigorosos: mantém documentação detalhada de todos os movimentos.
Revisão periódica: a estratégia e os documentos devem ser revistos com o tempo.
Consulta profissional: envolve sempre um advogado e, se necessário, um contabilista.